Responsabilidade Fiscal e Acesso à Informação
Em um importante passo para o fortalecimento da democracia local, a Prefeitura de Atalaia do Norte realizou, na última quarta-feira (04/03), uma Audiência Pública para a prestação de contas detalhada referente ao primeiro e segundo semestres de 2025. O evento ocorreu no Plenário Raimundo Gimaque, na Câmara Municipal.
A ação cumpre rigorosamente a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que garante ao cidadão o direito fundamental de saber como os recursos públicos são arrecadados e aplicados no município.
Gestão Planejada e Diálogo com a Sociedade
A audiência foi conduzida pelas secretarias municipais de Administração e Planejamento e de Finanças. Durante a apresentação, foram expostos os investimentos realizados em áreas prioritárias, o equilíbrio entre receitas e despesas e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o ano anterior.
A transparência na administração pública vai além da obrigação legal; é uma ferramenta de confiança entre o governo e a sociedade. Ao abrir os números para a população e para o Legislativo, a Gestão Municipal permite que o cidadão:
- Acompanhe a aplicação dos impostos: Verificando onde o dinheiro público está sendo investido.
- Fiscalize as ações governamentais: Garantindo que a gestão siga os princípios da ética e da eficiência.
- Participe ativamente: Contribuindo com críticas e sugestões para as próximas etapas do planejamento municipal.
Fortalecimento da Democracia
“Seguimos trabalhando com responsabilidade e respeito ao povo atalaiense. Apresentar essas contas de forma clara é reafirmar nosso compromisso com uma gestão séria e voltada para resultados que impactam positivamente a vida de todos”, destacaram os representantes das pastas responsáveis.
A Prefeitura de Atalaia do Norte reforça que os dados apresentados também ficam disponíveis para consulta no Portal da Transparência, garantindo o acesso contínuo e irrestrito à informação.
