Projeto de Lei do prefeito Denis Paiva e James Guedes para reajuste da educação é aprovado por unanimidade Reconhecimento e valorização marcam avanço histórico para os profissionais da educação.

ATN 1

Na noite desta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Atalaia do Norte aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 005/GP/2025, de iniciativa do prefeito Denis Paiva e do vice-prefeito James Guedes, que garante o reajuste salarial dos profissionais da educação da rede pública municipal. O projeto também atualiza o piso dos monitores escolares e amplia as gratificações para gestores e professores que atuam em comunidades rurais e indígenas.

O presidente da Câmara em exercício, vereador Zé da Nete, destacou o impacto da proposta:

“Avalio como um projeto de suma importância, no qual estamos contribuindo diretamente com a valorização dos servidores da educação. O reajuste aprovado eleva o salário de quem cumpre 20 horas semanais para R$ 2.433,89 e para quem cumpre 40 horas semanais para R$ 4.867,77 por mês, o que representa um aumento de 6,27%.”

O projeto aprovado segue a linha de ações iniciadas pela atual gestão desde 2021, como o pagamento do abono salarial aos professores da rede municipal, os avanços na política de valorização e os investimentos contínuos na área da educação. Trata-se de mais um passo firme da administração municipal em direção à construção de um sistema educacional mais justo e digno.

A proposta recebeu o apoio integral da Câmara Municipal, com todos os vereadores reconhecendo a relevância da matéria. O Legislativo também foi parabenizado pela condução do processo, especialmente na figura do presidente em exercício, Zé da Nete, do professor Cici e demais parlamentares que participaram da aprovação.

O reajuste terá efeito retroativo a 1º de março de 2025 e será custeado com recursos próprios do município e com aplicação responsável dos recursos do FUNDEB, respeitando o limite mínimo obrigatório de investimento em profissionais da educação.

Escrito por: Tiago Ramos

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